quinta-feira, 3 de novembro de 2011

MP-RJ pede suspensão de obras da linha 4 do metrô (Postado por Lucas Pinheiro)

O Ministério Público do Rio propôs uma Ação Civil Pública nesta quinta-feira (3) com um pedido de liminar para suspender as obras da linha 4 do metrô, até que todo o processo de licenciamento ambiental seja concluído. De acordo com o promotor Carlos Frederico Saturnino, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital, a ação aponta ilegalidades no licenciamento do projeto, que, segundo o MP, teve metade do traçado original descaracterizada.

De acordo com o governo do Rio, a Linha 4 permitirá que 240 mil pessoas se desloquem diariamente da Barra da Tijuca ao Centro em apenas 35 minutos. O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do governo, que informou que o governo aguarda ser intimado.
Segundo o MP, a ação pede que seja apresentado o projeto completo da Linha 4 à sociedade, e que a licença parcial concedida para projeto que está em execução seja suspensa. Além disso, que a obra da Estação Gávea seja executada em dois níveis distintos, de forma a permitir a futura ligação da Barra com o Centro, da Zona Sul com a Barra, da Tijuca com a Zona Sul (por meio da Estação Uruguai) e do Centro com os bairros de Botafogo, Humaitá, Jardim Botânico e Lagoa.

O MP informou que o traçado original da Linha 4 do metrô já licitado, licenciado e aprovado pela população, previa a ligação da Barra da Tijuca à Linha 1 por meio das seguintes estações: Jardim Oceânico – São Conrado – Gávea – Jóquei (Jardim Botânico) – Humaitá – Morro de São João (Botafogo). No entanto, segundo o MP, o projeto em execução prevê a configuração Jardim Oceânico – São Conrado – Antero de Quental – Jardim de Alah – Praça da Paz – General Osório 2.

“Somos amplamente favoráveis ao transporte metroviário, em especial à Linha 4, como solução para os graves problemas de mobilidade urbana enfrentados diariamente pelos habitantes da cidade do Rio de Janeiro. Contudo, é dever do Ministério Público e direito da sociedade requerer a tutela jurisdicional necessária para evitar que sejam consumados danos irreparáveis, decorrentes das alterações impostas pelo governo do estado que desfiguraram cerca de 50% do traçado original da Linha 4 e colocam em risco a eficiência e segurança futura do próprio sistema metroviário”, afirmou o promotor na ação distribuída à 15ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

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