Polícia abre inquérito para apurar uso de spray em cão, diz promotora (Postado por Lucas Pinheiro)

A Polícia Civil abriu inquérito, nesta segunda-feira (7) para apurar o flagrante do uso do spray de pimenta contra um cachorro, na Favela da Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, ocorrido no sábado (5). As informações são da promotora Christiane Monnerat, da 19ª Câmara de Investigação Penal, do Ministério Público estadual. O spray foi usado por um policial militar durante patrulhamento na comunidade.

Por considerar que o policial militar tinha outras formas de se proteger e que ficou caracterizado que houve maus tratos ao bicho, a promotora Christiane Monnerat fez questão de pedir a instauração do inquérito. Crimes de maus tratos a animais, por serem de menor potencial ofensivo, segundo ela, costumam ser analisados no Juizado Especial Criminal (Jecrim).

“Nesse caso tem um agravante, por se tratar de um policial militar, um servidor que é pago para proteger o cidadão. Um colega disse que ele usou o spray em legítima defesa para se proteger do animal que estava latindo. Mas é da natureza do cão latir, assim como é do ser humano falar. Além do mais, ele tinha outras formas de se defender sem precisar maltratar o animal. O cachorro não sabe o que está fazendo”, disse a promotora.

A pena para crimes de maus tratos, de acordo com a promotora, varia de três meses a um ano de detenção.