Jornais da Coréia do Norte (Blog N. 426 do Painel do Coronel Paim) - Parceria: O Porta-Voz

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

CRITÉRIOS SOBRE RATEIO DE FUNDO PARTIDÁRIO

  1. m.stf.jus.br/portal/noticia/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=69211‎
    05/03/2007 - Partido político reclama ao STF contra critérios de rateio do fundo partidário ... com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra as Mesas ... isoladamente no Senado, inconformados com a decisão do STF,  ...

    Partido político reclama ao STF contra critérios de rateio do fundo ...

  2. [PDF]

    DECISÃO: Trata-se de mandado de segurança preventivo ... - STF

    www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/MS_32033.pdf‎
    24/04/2013 - transferência dos recursos do fundo partidário e do horário de propaganda ... definido pelo STF na decisão proferida na ADI 4430; (3) esmagamento e..... propaganda partidária gratuita e da participação no rateio do Fundo.
  3. STF arquiva reclamação do PRTB contra critérios de rateio do fundo ...

    stf.justica.inf.br/noticia/.../stf...rateio-do-fundo-partidario/relacionadas‎
    O Tribunal determinou ainda a suspensão, pelo prazo de seis meses, do repasse de novas quotas do fundo partidário ao PRTB, comunicando-se a decisão aos  ...
  4. todas as 99 notícias relacionadas - Supremo Tribunal Federal - Justica

    stf.justica.inf.br/noticia/...stf...rateio-do-fundo-partidario/relacionadas‎
    Senado: Aprovado pelo Senado, novo rateio do FPE vai a sanção ... partidos ao tempo de propaganda eleitoral e aos recursos do fundo partidário. ... que dá ao Congresso poder de rever decisões do STF é 'estapafúrdia' e não vai prosperar.
  5. Conjur - Supremo arquiva ação sobre rateio de fundo partidário

    www.conjur.com.br/.../supremo_arquiva_acao_rateio_fundo_partidario‎
    19/04/2007 - Supremo arquiva ação do PRTB sobre rateio de fundo partidário ... O PRTB quis garantir no STF decisão que impedisse o Congresso  ...
  6. Decisão do STF sobre direito do PSD ao fundo partidário é adiada ...

    www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=1&id_noticia=186590‎
    22/06/2012 - Decisão do STF sobre direito do PSD ao fundo partidário é adiada ...Gilberto Kassab, terá ou não direito ao fundo partidário e ao rateio do  ...
  7. Decisão do STF sobre direito do PSD ao fundo partidário é adiada ...

    www.vermelho.org.br/teste2/noticia.php?id_noticia=186590&id...‎
    22/06/2012 - A decisão sobre se o PSD, partido criado em 2011 pelo prefeito de ...Gilberto Kassab, terá ou não direito ao fundo partidário e ao rateio do ...
  8. Marina, Sampaio e Taques são "amigos do STF" | Brasil 24/7

    www.brasil247.com/.../Marina-Sampaio-e-Taques-são-amigos-do-STF.ht...‎
    06/06/2013 - O ministro Celso de Mello também concordou com a decisão de Gilmar.... lei que discute o rateio do fundo partidário e tempo de propaganda.
  9. STF adia decisão sobre tempo dos partidos na TV | Notícias JusBrasil

    amp-mg.jusbrasil.com.br/.../stf-adia-decisao-sobre-tempo-dos-partidos-n...‎
    Sem qualquer tendência definida, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta ...entre os partidos na televisão e o acesso das legendas ao fundo partidário. ... criadas - e aquelas sem representação no Congresso - participem do rateio  ...
  10. Fundo partidário: a constitucionalidade da divisão proporcional e ...

    www.egov.ufsc.br/.../fundo-partidário-constitucionalidade-da-divisão-pr...‎
    16/05/2012 - Resumo: O critério para divisão do fundo partidário é assunto debatido ...discutir a impropriedade da decisão do Supremo Tribunal Federal, ...... Partido político reclama ao STF contra critérios de rateio do fundo partidário.

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  1. Decisões STF - Jurisprudências Comentadas‎

    www.decisoes.com.br/Acordaos‎
    Diversos Órgãos Julgadores.
  2. Decisões STF‎

    www.ask.com/Decisões+STF‎
    Pesquisa para Decisões STF. Obtenha Resultados Rápidos agora!
  3. Verba Pública do Fundo Partidário, Políticos Empregam Parentes‎

    www.oglobo.com.br/Brasil‎
    Saiba tudo que acontece no Brasil. Leia as últimas notícias aqui.
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Postado por Blog do Paim às 17:43

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Médico Clínico e Sanitarista - Doutor em Saúde Pública - Coronel Reformado do Quadro de Dentistas do Exército. Autor dos livros "Sistemismo Ecológico Cibernético", "Sistemas, Ambiente e Mecanismos de Controle" e da Tese de Livre-Docência: "Profilaxia dos Acidentes de Trânsito" - Professor Adjunto IV da Faculdade de Medicina (UFF) - Disciplinas: Epidemiologia, Saúde Comunitária e Sistemas de Saúde. Professor Titular de Metodologia da Pesquisa Científica - Fundação Educacional Serra dos Órgãos (FESO). Presidete do Diretório Acadêmico da Faculdade Fluminense de Odontologia. Fundador do PDT, ao lado de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro, Carlos Lupi, Wilson Fadul, Maria José Latgé, Eduardo Azeredo Costa, Alceu Colares, Trajano Ribeiro, Eduardo Chuy, Rosalda Paim e outros. Ex-Membro do Diretório Regional do PDT/RJ. Fundador do Movimento Verde do PDT/RJ. Foi Diretor-Geral do Departamento Geral de Higiene e Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado de Saúde e Higiene/RJ, durante todo o primeiro mandato do Governador Brizola.
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